Leonardo Sousa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SOUSA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2024 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629710-03.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 07/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000041-16.2022.8.06.0158
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630769-26.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630769-26.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequeridoSeção Criminalacórdão de 02/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000725-73.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Diego Duarte Furtado (oab: 52914/ce) - Ministério Público Estaacórdão de 29/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000549-94.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000549-94.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.579.311/CEAgravantedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDAOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP4
- art. 282 CPP3
- art. 122 Lei 7210/19842
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 29 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Leonardo Sousa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.