Leonardo Vinicius Mendes Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO VINICIUS MENDES AGUIAR
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/10/2022 a 18/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2022 a 18/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.093.950/DFRecorridodecisão monocrática de 18/12/2023ConcedidoAdvogados: FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS, LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS, ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707702Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688523Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1626005Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0732369-68.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO MARTINS CHAVES LUCASOAB/DF 45.869
- LUIS GUSTAVO DELGADO BARROSOAB/DF 52.387
- ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVAOAB/DF 54.606
- JULIANA DE SOUSA ROCHAOAB/DF 71.052
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Leonardo Vinicius Mendes Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.