Leonice Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONICE PEREIRA DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/07/2023 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/07/2023 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: Felipe Tomezo NukariyaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855016-53.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: Maria Rita BarbatoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801838-72.2023.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: Felipe Tomezo NukariyaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855016-53.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801838-72.2023.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogado: Bianca Reitmann PagliariniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802203-92.2024.8.12.0019
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800482-47.2020.8.12.0019
- STJ AgInt no AREsp 2.244.003/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.084/MSReclamantedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 46.084/MSEmbargadodecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.003/MSAgravadodecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0270959-29.2005.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0270959-29.2005.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800482-47.2020.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Felipe Tomezo NukariyaOAB/MS 23.463
- Maria Rita BarbatoOAB/MS 4.388
- Bianca Reitmann PagliariniOAB/PR 91.001
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Leonice Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.