Leonizar Silva de Barros
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONIZAR SILVA DE BARROS
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 27/04/2022 a 20/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 20/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Latrocínio. Tentativa Acervo. Suficiência. Desclassificaacórdão de 20/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001006-47.2019.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/04/2022ParcialAdvogado: Samuel de Souza ZacariasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000821-72.2020.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Samuel de Souza Zacarias
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Leonizar Silva de Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.