Leonor de Melo Bressane
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONOR DE MELO BRESSANE
Em números
5 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.877/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: LEONOR DE MELO BRESSANEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.266/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogado: LEONOR DE MELO BRESSANEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.570/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogados: LEONOR DE MELO BRESSANE, THALYTTA SILVA SIMÕES BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.087/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogado: LEONOR DE MELO BRESSANEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.807/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: LEONOR DE MELO BRESSANEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONOR DE MELO BRESSANEOAB/SP 399.364
- THALYTTA SILVA SIMÕES BENTOOAB/SP 450.401
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Leonor de Melo Bressane
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.