Leticia Hellen Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LETICIA HELLEN PEREIRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 08/03/2024 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2024 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.555.906 AgR/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 14/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0116714-71.2018.8.06.0001
- STJ AREsp 2.663.289/CEAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Turmaacórdão de 08/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0116714-71.2018.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ
- FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZOAB/CE 18.458
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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