Levi Moreira Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEVI MOREIRA FERREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.459/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/07/2026NegadoAdvogado: ROSE DE MESQUITA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.380/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: ROSE DE MESQUITA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.128AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: ROSE DE MESQUITA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.128/MGPacientedecisão monocrática de 21/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 160.547Agravanteacórdão de 11/03/2022NegadoAdvogados: ROSE DE MESQUITA COELHO, ISABELLA DE ALCANTARA MOREIRA RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.547Recorrentedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoAdvogados: ROSE DE MESQUITA COELHO, ISABELLA DE ALCANTARA MOREIRA RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.059Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022Advogado: ROSE DE MESQUITA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.761Pacientedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSE DE MESQUITA COELHOOAB/MG 145.523
- ISABELLA DE ALCANTARA MOREIRA RESENDEOAB/MG 211.354
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Levi Moreira Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.