Levy Sousa Paixao
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEVY SOUSA PAIXAO
Em números
8 decisões do STJ, de 24/10/2024 a 07/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2024 a 07/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 202.994/CECorréudecisão monocrática de 07/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.312/CECorréudecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.146/CECorréudecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.472/CECorréudecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.306/CECorréudecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.646/CECorréudecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.880/CECorréudecisão monocrática de 26/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.303/CERecorrentedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogado: DAVI PORTELA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVI PORTELA MUNIZOAB/CE 32.573
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 312 CPP3
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Levy Sousa Paixao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.