Lia Roberta Carvalho Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIA ROBERTA CARVALHO OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/05/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.904/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogado: LIA ROBERTA CARVALHO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central de Inquéritos de Teresina – Procedimentos Sigilosos Impetrante: Lia Robacórdão de 18/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758164-31.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central de Inquéritos de Teresina – Procedimentos Sigilosos Impetrantes: Lia Roacórdão de 12/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756880-85.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Central de Inquéritos de Teresina – Procedimentos Sigilosos Impetrante: Lia Robacórdão de 04/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758164-31.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Organização Criminosa Impetrantes: Lia Roberta Carvalho Olivacórdão de 23/04/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753638-21.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas Impetrante: Lia Roberta Carvalho Oliveiraacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757494-27.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755665-11.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755665-11.2025.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIA ROBERTA CARVALHO OLIVEIRAOAB/PI 23.705
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Lia Roberta Carvalho Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.