Lincon Roberto Raffaelli
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINCON ROBERTO RAFFAELLI
Em números
9 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.066/SCPacientedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.066/SCAgravanteacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.336/SCCorréudecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.066/SCPacientedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.725/SCCorréudecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.114/SCCorréudecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.490Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.553Interessadoacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.553Interessadodecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogado: JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREKOAB/DF 54.515
- JEAN PAULO BITTENCOURT MONTEIROOAB/PR 73.339
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 288 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Lincon Roberto Raffaelli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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