Lindomar Nunes da Rosa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDOMAR NUNES DA ROSA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 16/05/2024 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.496.245 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: HELIO RUBENS BRASIL, DEIVID WILLIAN DOS PRAZERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.289/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, JHONATAN MORAIS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 945.289/SCRequerentedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, JHONATAN MORAIS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.289/SCPacientedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.812/SCAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, DEIVID WILLIAN DOS PRAZERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.812/SCAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, DEIVID WILLIAN DOS PRAZERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO RUBENS BRASIL
- DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES
- HÉLIO RUBENS BRASILOAB/SC 13.041
- JHONATAN MORAIS BARBOSAOAB/SC 57.770
- DEIVID WILLIAN DOS PRAZERESOAB/SC 34.800
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1021 CPC1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 654 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lindomar Nunes da Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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