Livanildo Bezerra da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIVANILDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2022 a 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.458.696 RG/GOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 09/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 746.873Interessadodecisão monocrática de 10/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 746.873/GOEmbargadoacórdão de 12/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.873/GOPacienteSexta Turmaacórdão de 30/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Livanildo Bezerra da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.