LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões do STJ, de 30/12/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/12/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.603.725/SEAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: FRED DAVILA LEVITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.867.368/SEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogados: FRED DAVILA LEVITA, PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.867.368/SEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: FRED DAVILA LEVITA, PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.603.725/SEAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: FRED DAVILA LEVITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.867.368/SEAgravantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogados: PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRES, FRED DAVILA LEVITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.316/SEAgravadodecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SANDES SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.587/SEAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SANDES SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.980/ALAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogado: RAFAEL SANDES SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.002/SEAgravadodecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SANDES SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.281.856Agravadodecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: RAFAEL SANDES SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.940.704Recorridodecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogado: RAFAEL SANDES SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.044Interessadodecisão monocrática de 30/12/2021NegadoAdvogado: RAFAEL SANDES SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRED DAVILA LEVITAOAB/SE 5.664
- PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRESOAB/SE 8.082
- RAFAEL SANDES SAMPAIOOAB/SE 3.265
- RAFAEL SANDES SAMPAIOOAB/SE 3.265D
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 8437/19922
- art. 10 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 10755/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.