LOTIL ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/01/2022 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/01/2022 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/07/2026NegadoAdvogados: ADRIANO HULAND, Ted Luiz Rocha PontesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810339-65.2019.8.10.0001
- STJ AREsp 2.740.699/MAAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO, RAUL AMARAL JUNIOR, VITOR BARRETO LUNA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogados: TED LUIZ ROCHA PONTES, RAUL AMARAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802690-54.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/08/2025ParcialAdvogado: RAUL AMARAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803444-59.2017.8.10.0001
- STJ AREsp 2.921.250/MAAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS RODRIGUES RAMOS, EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO, RAUL AMARAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/04/2018NegadoAdvogados: Raul Amaral Júnior, Ted Luiz Rocha PontesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816193-11.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: RAUL AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813262-35.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2023ProvidoAdvogado: RAUL AMARAL JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026262-09.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/08/2023Advogado: RAUL AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813262-35.2017.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.317.594/CEAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: RAUL AMARAL JUNIOR, RAUL AMARAL JUNIOR, EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoAdvogado: RAUL AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816193-11.2017.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.301.441/MAAgravanteacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: RAUL AMARAL JUNIOR, EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO, VITOR BARRETO LUNA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: TED LUIZ ROCHA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802690-54.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809520-60.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2019NegadoAdvogado: RAUL AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015448-69.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2019NegadoAdvogado: RAUL AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015448-69.2014.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO HULANDOAB/CE 17.038
- Ted Luiz Rocha PontesOAB/CE 26.581
- EDÉSIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHOOAB/CE 19.319
- RAUL AMARAL JUNIOROAB/CE 13.371A
- VITOR BARRETO LUNA GOMESOAB/CE 45.730
- RAUL AMARAL JUNIOROAB/RJ 93.204
- DOUGLAS RODRIGUES RAMOSOAB/CE 53.694
- RAUL AMARALOAB/CE 13.371
- RAUL AMARAL JÚNIOROAB/CE 3.371
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de LOTIL ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.