Lourival Soares do Nascimento Neto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2024 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2024 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 07/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057178-42.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007101-63.2025.8.05.0000
- STJ HC 999.438/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.428/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante/advogado: Lourival Soares do Nascimento Neto - Oab/ba 52883 Impetrado: Juízo deacórdão de 28/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059098-22.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Lucas de Jesus Passos Advogado(s): Lourival Soares do Nascimento Neto Impetracórdão de 15/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060247-53.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Jose Pereira dos Santos Filho e Outros Advogado(s): Lourival Soares do Nascimacórdão de 23/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044441-75.2024.8.05.0000
- STJ HC 926.110/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoAdvogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETOOAB/BA 52.883
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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