Lua Lopes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUA LOPES
Em números
2 decisões do TJDFT, de 23/12/2021 a 27/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2021 a 27/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1614773Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392781Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712850-69.2020.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 157 do Código Penal237.590
- Art. 44 do Código Penal151.005
Acompanhe os processos de Lua Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.