Luan Dantas Felix

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/10/2025 a 27/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/10/2025 a 27/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 230.753/CERecorrentedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: CHRISTIANE DO VALE LEITÃO, PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO, RODRIGO CAVALCANTE DIAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 227.992/CECorréudecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000002-58.2025.8.06.0031
TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628787-74.2025.8.06.0000
TJCE Sem númeroRecorridoSeção Criminalacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000002-58.2025.8.06.0031
STJ RHC 221.553/CERecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogados: ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA, PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.