Luan de Araujo Alves
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN DE ARAUJO ALVES
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/10/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.086.540/MSAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.857/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.540/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.205/MSCorréudecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.909/MSCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: Carlos Eduardo França Ricardo MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418923-11.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: Carlos Eduardo França Ricardo MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418923-11.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015310-09.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 02/02/2026NegadoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015310-09.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 20/01/2026Não conhecidoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015310-09.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Criminalacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: Carlos Eduardo França Ricardo MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418923-11.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015310-09.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 31/10/2025Não conhecidoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015310-09.2018.8.12.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.894.899/MSInteressadodecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: PEDRO NAVARRO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.894.899/MSAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO NAVARRO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.894.899/MSAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO NAVARRO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.894.899/MSAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO NAVARRO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 12/02/2025Não conhecidoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015310-09.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015310-09.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015310-09.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015310-09.2018.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Carlos Eduardo França Ricardo MirandaOAB/MS 13.179
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Luan de Araujo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.