Luan Franco Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN FRANCO TEIXEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 22/11/2024 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.102.040/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.819/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.067.455/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.750/RSCorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.540/RSCorréudecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.133/RSCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUÑAOAB/RS 91.173
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP3
- art. 121 CP2
- art. 319 CPP2
- art. 244 Lei 8069/19901
- art. 244-B Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Luan Franco Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.