Luan Marques de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN MARQUES DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 10/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 10/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 16.817/SCCorréudecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.817/SCCorréudecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.817/SCCorréudecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.817/SCCorréudecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.321/SCCorréudecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.260.360/SCCorréudecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.260.360/SCCorréudecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.564Corréudecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.924.310/SCRecorridoSexta Turmaacórdão de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1043 CPC6
- art. 1029 CPC2
- art. 157 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 122 Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Luan Marques de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.