Luan Pedrosa Palmeira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUAN PEDROSA PALMEIRA
Em números
14 decisões do STJ, de 14/03/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.184/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.009/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.800/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.863/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.800/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.209/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.083/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.130/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.931/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.931/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.682/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.091/RJImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.784/RJImpetranteacórdão de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.741/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogado: LUAN PEDROSA PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUAN PEDROSA PALMEIRAOAB/RJ 212.715
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Luan Pedrosa Palmeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.