Luana da Silva Moura
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUANA DA SILVA MOURA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2023 a 09/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2023 a 09/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 981.758/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA ARAUJO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.758/MSPacientedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.634.996/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/11/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO AMANDIO BRESCOVITDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.634.996/MSAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogado: BRUNO AMANDIO BRESCOVITDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Criminalacórdão de 23/08/2023ParcialAdvogado: Bruno Amandio BrescovitDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001847-83.2021.8.12.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA ARAUJO DE MELOOAB/SP 471.747
- BRUNO AMANDIO BRESCOVITOAB/MS 15.714
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 309 Lei 9503/19972
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Luana da Silva Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.