Luana Paiva da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUANA PAIVA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/07/2022 a 18/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2022 a 18/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1965190RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1848734Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.083/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoAdvogados: DAVID FERNANDES SANTOS, LUANA PAIVA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1838980RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 26/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770002Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684345Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677471Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433283Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID FERNANDES SANTOSOAB/DF 41.107
- LUANA PAIVA DA SILVAOAB/DF 44.016
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP3
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 22 Lei 8906/19942
- art. 313 CPP2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Luana Paiva da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.