Lucas Alexandre Ribeiro de Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: André França PessôaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603780-61.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 04/11/2025Advogado: André França PessôaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604081-42.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: Diego Bortolini DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900821-15.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 04/07/2025ProvidoAdvogado: André França PessôaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604081-42.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.213.235Agravadodecisão monocrática de 14/03/2023ConcedidoAdvogado: CHRISTOVAM MARTINS RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- André França PessôaOAB/MS 11.602
- Diego Bortolini Disperati
- CHRISTOVAM MARTINS RUIZOAB/MS 7.147
Leis e temas das decisões
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 130 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Lucas Alexandre Ribeiro de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.