Lucas Barbosa Dias
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS BARBOSA DIAS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2025 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2025 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5615120-15.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.118.953/GOPacientedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5615120-15.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.108.610/GOPacientedecisão monocrática de 29/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5520523-54.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 18/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5987161-38.2025.8.09.0000
- STJ AgRg no AREsp 2.966.157/GOAgravanteacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO, BRUNA URZEDA DE ANDRADE CESTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.157/GOAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO, BRUNA URZEDA DE ANDRADE CESTARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.402/GOAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0412242-03.2015.8.09.0024
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETOOAB/GO 31.146
- BRUNA URZEDA DE ANDRADE CESTARIOAB/GO 42.712
- PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTROOAB/GO 51.015
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP3
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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