Lucas Basilio Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCAS BASILIO TEIXEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.293/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026ConcedidoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.950/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.293/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026ConcedidoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.531/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.008/RSImpetranteacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.093/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.440/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.670/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.034/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/01/2023NegadoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.893/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoAdvogado: LUCAS BASILIO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS BASILIO TEIXEIRAOAB/RS 111.673
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF6
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 158 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Lucas Basilio Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.