Lucas Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS BATISTA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 27/09/2022 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.503/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.976/SPCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.901/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024ConcedidoAdvogado: ALEXANDRE BESERRA SUBTILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.981/SPAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.885/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL - DEFENSOR, PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.363.233/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoAdvogado: ELISANGELA SANDES BASSO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.220/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.741/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.138.626Agravanteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO MAURÍCIO SANTANA DE MELLO, MARCEL RIBAS DE OLIVEIRA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.626Agravantedecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoAdvogados: FLÁVIO MAURÍCIO SANTANA DE MELLO, MARCEL RIBAS DE OLIVEIRA, WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE BESERRA SUBTILOAB/SP 254.047
- ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 231.546
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ELISANGELA SANDES BASSO CAETANOOAB/SP 202.080
- FLÁVIO MAURÍCIO SANTANA DE MELLOOAB/PE 24.344
- MARCEL RIBAS DE OLIVEIRAOAB/SP 314.662
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.