Lucas Bezerra da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS BEZERRA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/03/2023 a 01/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2023 a 01/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2025ProvidoAdvogado: Jean Rommy de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835024-09.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2025PrejudicadoAdvogado: Jean Rommy de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832656-95.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: Antônio Farias de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900627-15.2023.8.12.0017
- STJ HC 912.890/MSPacientedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2024Advogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900627-15.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/10/2023ParcialAdvogado: Diego Bortoloni DisperatiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800406-24.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/11/2023Não conhecidoAdvogado: Jean Rommy de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852756-71.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2023ProvidoAdvogados: Jean Rommy de Oliveira Júnior, Jean Rommy de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823110-16.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2023ProvidoAdvogado: Jean Rommy de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407241-30.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/11/2020ProvidoAdvogado: Jean Rommy de Oliveira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822914-46.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jean Rommy de Oliveira JúniorOAB/MS 17.438
- Antônio Farias de SouzaOAB/MS 164920DP
- Diego Bortoloni Disperati
- Jean Rommy de OliveiraOAB/MS 5.607
Leis e temas das decisões
- art. 85 CPC3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 386 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1009 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Lucas Bezerra da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.