Lucas da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
Em números
16 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 01/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 01/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.191.814/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.673.490/SPAgravanteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.490/SPAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogados: LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.848/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.279/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.187/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.982/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoAdvogados: CAROLINE DOS SANTOS SILVA, LUCAS DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.187/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.467/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.188/SPPacientedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.180/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/11/2022ConcedidoAdvogados: CAROLINE DOS SANTOS SILVA, LUCAS DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.147Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.404Impetrantedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.548Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogados: CAROLINE DOS SANTOS SILVA, LUCAS DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.073/SPAgravantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.009/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2021Não conhecidoAdvogado: LUCAS DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 220.737
- BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTOOAB/SP 406.716
- CAROLINE DOS SANTOS SILVAOAB/SP 425.146
- LUCAS DA SILVA OLIVEIRAOAB/SP 424.581
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 33 CP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 44 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Lucas da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.