Lucas dos Santos Marques
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS DOS SANTOS MARQUES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2023 a 26/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 26/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 26/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000313-85.2025.8.06.0002
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0250936-34.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0250936-34.2022.8.06.0001
- STJ HC 917.493/CEPacientedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.871/CEPacientedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 13 Lei 9656/19982
- art. 157 CP2
- art. 159 CC2
- art. 14 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 186 do Código Civil137.694
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lucas dos Santos Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.