Lucas Fernandes Centuriao
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS FERNANDES CENTURIAO
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 02/07/2024 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.942/MSPacientedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: Cahuê Duarte e UrdialesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601881-28.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.139.014/MSCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2025ProvidoAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022764-06.2019.8.12.0001
- STF RHC 250.555 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.829/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.829/MSPacientedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915281-55.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cahuê Duarte e UrdialesOAB/MS 262552DP
- Maritza BrandãoOAB/MS 824088DP
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Helton Campos da CostaOAB/MS 561687DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 180 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Lucas Fernandes Centuriao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.