Lucas Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS GOMES DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 11/02/2022 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2022 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.859.737/MGAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.540.251 AgR/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.917.961/MGAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.403/MGCorréudecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.463.768/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.583/MGCorréudecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.768/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.273/MGCorréudecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.458/MGCorréudecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.357/MGPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.224Recorrentedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.526/MGCorréudecisão monocrática de 11/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 105 CF11
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 315 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.