Lucas Gomes Dourado da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS GOMES DOURADO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2023 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422088-66.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 01/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422088-66.2025.8.12.0000
- STJ HC 976.534/MSPacienteacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.509/MSCorréudecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.324/MSAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: JORGE LUÍS GALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.324/MSCorréudecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: Jorge Luís GalliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000331-53.2022.8.12.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE LUÍS GALLIOAB/SP 390.632
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 37 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Lucas Gomes Dourado da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.