Lucas Jose Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS JOSE GOMES
Em números
5 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.095.572/MGAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, LIVIAN CAROLINE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.050/MGPacientedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.572/MGPacientedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.061.423/MGAgravanteacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogados: THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRO, LIVIAN CAROLINE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.893/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: TALES MATEUS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIROOAB/MG 208.321
- LIVIAN CAROLINE DE SOUSAOAB/MG 229.028
- TALES MATEUS ALVESOAB/MG 203.450
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 315 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
Acompanhe os processos de Lucas Jose Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.