Lucas Junqueira Macedo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS JUNQUEIRA MACEDO
Em números
4 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 16/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 16/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.952.119/RSAgravanteacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDA, GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.952.119Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogados: ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDA, GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.952.119Agravanteacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDA, GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.119Recorrentedecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDA, GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDAOAB/SP 251.233
- GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOYOAB/SP 301.097
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Lucas Junqueira Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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