Lucas Lourival Damasio
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS LOURIVAL DAMASIO
Em números
3 decisões do STJ, de 06/10/2025 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2025 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.268.977/SCCorréudecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.268.977/SCCorréudecisão monocrática de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.902/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025Advogados: MÁRCIA DE MOURA IRIGONHÊ, LUIZ ANTONIO FAVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIA DE MOURA IRIGONHÊOAB/SC 49.908
- LUIZ ANTONIO FAVEROOAB/SC 41.790
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Lucas Lourival Damasio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.