Lucas Matheus Ribeiro de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MATHEUS RIBEIRO DE MORAES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/07/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Jefferson José Martins SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604495-06.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.084.069/MSPacientedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 02/03/2026ProvidoAdvogado: Paula Ferraz de MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607414-02.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1607414-02.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogado: Samuel FermowDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915504-08.2023.8.12.0001
- STJ HC 957.993/MSCorréudecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.772/MSCorréudecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 04/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410237-98.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jefferson José Martins SouzaOAB/MS 14.488
- Paula Ferraz de MelloOAB/MS 127458DP
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- Samuel FermowOAB/MS 24.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 317 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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