Lucas Miranda de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MIRANDA DE CARVALHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/08/2024 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2024 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.981.717/BAAgravadodecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: FABIANO BARRETTO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: ROGERIO AUGUSTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000019-49.2022.8.05.0076
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: ROGERIO AUGUSTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000019-49.2022.8.05.0076
- TJBA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara Cível Embargante: Verlei Fernandes dos Santos Advogado(s): Gilberto Vieira Leite Neto, Isabella Carvalhoacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Fabiano Barretto OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014157-55.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogados: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS, FABIANO BARRETTO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014157-55.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO BARRETTO OLIVEIRAOAB/BA 32.840
- ROGERIO AUGUSTO DA SILVA
- LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS
- FABIANO BARRETTO OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Lucas Miranda de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.