Lucas Muccillo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MUCCILLO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2022 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.773.151/SPAgravantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogados: EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR, RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES, VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 212.368 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 720.763AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.763/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVESOAB/SP 417.196
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES
- LUCAS HENRIQUE DA SILVA
- MATHEUS BRAGA YAGUIOAB/SP 453.371
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 240 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Lucas Muccillo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.