Lucas Oliveira Cassana
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS OLIVEIRA CASSANA
Em números
9 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.224.513/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.513/RSRecorridodecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.921/RSCorréudecisão monocrática de 08/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.898/RSCorréudecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.909/RSCorréudecisão monocrática de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 190.755/RSRequerentedecisão monocrática de 25/06/2024Advogado: JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.664/RSCorréudecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.948/RSCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.244/RSCorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVESOAB/RS 106.449
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 258 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Lucas Oliveira Cassana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.