Lucas Pascoaleto Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS PASCOALETO GONCALVES
Em números
6 decisões do STJ, de 06/03/2026 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2026 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.287/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogado: LUCAS PASCOALETO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.085/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS PASCOALETO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.606/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: LUCAS PASCOALETO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.549/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: LUCAS PASCOALETO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.444/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS PASCOALETO GONÇALVES, BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUEL, THIAGO BARBARA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.888/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoAdvogados: LUCAS PASCOALETO GONÇALVES, THIAGO BARBARA DA SILVA, BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS PASCOALETO GONÇALVESOAB/SP 514.546
- BRIAN OLIVEIRA SÃO MIGUELOAB/SP 506.887
- THIAGO BARBARA DA SILVAOAB/SP 367.330
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Lucas Pascoaleto Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.