Lucas Perdigao de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS PERDIGAO DE FREITAS
Em números
20 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2024 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.805/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoAdvogado: LUCAS PERDIGÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.058/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: LUCAS PERDIGÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.880/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: LUCAS PERDIGÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.023/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2026ConcedidoAdvogado: LUCAS PERDIGÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.445/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: LUCAS PERDIGÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.197/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2025ConcedidoAdvogado: LUCAS PERDIGÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639267-48.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639267-48.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639017-15.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622555-46.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 28/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638326-98.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 24/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638326-98.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636052-64.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 14/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201392-20.2024.8.06.0062
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 14/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639400-90.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 03/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636052-64.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639400-90.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201392-20.2024.8.06.0062
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637252-09.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteSeção Criminalacórdão de 19/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0634941-45.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS PERDIGÃO DE FREITASOAB/CE 33.980
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 11343/20067
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1036 CPC4
- art. 1 CF3
- art. 105 CF3
- art. 28 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lucas Perdigao de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.