Lucas Rafael Bezerra Brito
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS RAFAEL BEZERRA BRITO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/05/2022 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.163/PIPacientedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753951-79.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753951-79.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 07/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763496-13.2025.8.18.0000
- STJ AREsp 2.433.668/PICorréudecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.805/PICorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.315/PICorréudecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.901/PICorréudecisão monocrática de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.097/PICorréudecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.772Corréudecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas Rafael Bezerra Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.