Lucas Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SILVA DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/06/2022 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Lucas Silva dos Santos Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado daacórdão de 16/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0322600-41.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Lucas Silva dos Santos Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado daacórdão de 03/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0322600-41.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 13/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002556-94.2025.8.05.0049
- STJ AREsp 2.952.275/BAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.275/BAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Nanuque Administradora de Consorcios Ltda - Me Advogado(s): Larissa Dolores Figueiredo Macórdão de 20/12/2024ParcialAdvogado: Evandro Batista Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501516-29.2014.8.05.0022
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Luana dos Santos Pereira Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estadoacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0507408-78.2018.8.05.0150
- STJ RHC 197.768/BARecorrenteacórdão de 06/09/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 01/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002905-84.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.125.474Agravantedecisão monocrática de 09/06/2022Não conhecidoAdvogados: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO, VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Evandro Batista Dos SantosOAB/BA 25.288
- NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJOOAB/BA 15.433
- VINÍCIO DOS SANTOS VILAS BOASOAB/BA 26.508
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Lucas Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.