Lucas Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SOARES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.260.121/CECorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 17/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208252-23.2024.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208252-23.2024.8.06.0293
- STJ HC 983.971/CECorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0206985-24.2021.8.06.0001
- STJ RHC 154.483Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 180 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Lucas Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.