Lucas Sousa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 31/05/2022 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: BERNARDO LAURINDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001693-02.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: Eric Rodrigues FontesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804799-92.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRequerenteCâmaras Criminais Reunidasacórdão de 31/05/2022Advogado: Eduardo José Silva MaiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815799-65.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERNARDO LAURINDO
- Eric Rodrigues Fontes
- Eduardo José Silva MaiaOAB/MA 20.944
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.926
Acompanhe os processos de Lucas Sousa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.