Lucas Sousa Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SOUSA SILVA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 06/06/2024 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2024 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2026ProvidoAdvogado: NOÉ MENESES DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829974-22.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Criminal Ementa Penal. Processo Penal. Apelação. Irresignação da Defesa. Furto Qualificado Pela Escacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846571-37.2023.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NOÉ MENESES DA SILVA JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Lucas Sousa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.