Lucas Spessatto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS SPESSATTO
Em números
8 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.724/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: LUCAS SPESSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.720/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogado: LUCAS SPESSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.503/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: LUCAS SPESSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.146/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: LUCAS SPESSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.209/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogado: LUCAS SPESSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.258/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: LUCAS SPESSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 578.736Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: LUCAS SPESSATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.208/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoAdvogados: LUCAS SPESSATTO, LARISSA NATHUSA CONCEIÇÃO ENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS SPESSATTOOAB/RS 116.968
- LARISSA NATHUSA CONCEIÇÃO ENESOAB/RS 120.117
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP4
- art. 121 CP2
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 121 do Código Penal159.004
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Lucas Spessatto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.