Luceli Divino da Costa Junior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCELI DIVINO DA COSTA JUNIOR
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.305.130/GOAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.094.379/GOAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogado: LÍVIA QUIXABEIRA MACHADO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5054195-63.2021.8.09.0137
- TJGO Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0092694-51.2014.8.09.0137
- STJ AgRg no AREsp 2.688.330/GOAgravanteacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogado: MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.330/GOAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogado: MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.330/GOAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.330/GOAgravantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: MIRELLE GONSALEZ MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.451/GOPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.456/GOPacientedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIRELLE GONSALEZ MACIELOAB/GO 25.323
- LÍVIA QUIXABEIRA MACHADO BATISTAOAB/GO 24.376
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Luceli Divino da Costa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.