Lucia Maria Rocha da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.281.765/CEAgravadodecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: ITALO SERGIO ALVES BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000526-35.2025.8.06.0053
- TJCE Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000526-35.2025.8.06.0053
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ITALO SERGIO ALVES BEZERRAOAB/CE 23.487
Leis e temas das decisões
- art. 102 Lei 537/19932
- art. 1030 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Lucia Maria Rocha da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.